LGPD e proteção de dados pessoais.
Como tratamos dado pessoal, em qual papel, sob qual base legal, e o que a arquitetura do produto garante independentemente de política.
Papéis
Sua organização é a controladora
Você decide o que é monitorado, sob qual escopo e com qual finalidade. As decisões sobre o tratamento — inclusive a de notificar titulares diante de uma exposição — são suas.
A Libellula é operadora
Tratamos dado pessoal em nome da sua organização, seguindo as instruções registradas na plataforma. Não usamos esses dados para finalidade própria, não os comercializamos e não os usamos para treinar modelos.
Minimização e mascaramento antes da gravação
A garantia mais forte desta página não é uma política — é uma decisão de arquitetura.
O dado íntegro não chega ao banco
Mascarar na exibição deixa o dado íntegro no banco, nos backups, nos índices e nos logs de consulta: toda a superfície de vazamento continua existindo, e a máscara vira uma decisão de interface que qualquer consulta direta ignora.
Aqui a máscara é aplicada no caminho de gravação. O valor íntegro existe apenas em memória, durante o processamento, e nunca é persistido. Revelar não desfaz uma máscara de exibição: reconstrói o valor a partir da fonte, sob autorização, por 60 segundos, com justificativa e categoria de finalidade obrigatórias — e registra o acesso em trilha de severidade alta, notificando o encarregado.
Consequência prática: um comprometimento do nosso banco não expõe dado pessoal íntegro, porque ele não está lá.
Base legal
Monitoramento de exposição
Legítimo interesse (art. 7º, IX)
Com avaliação de impacto documentada e teste de balanceamento registrado.
Contas de usuários da plataforma
Execução de contrato (art. 7º, V)
Dados de cadastro e de acesso dos membros da sua organização.
Trilha de auditoria
Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)
Retida por 5 anos, e não eliminável por solicitação — inclusive do titular.
Suboperadores
Quem mais toca os dados, para quê, e em qual território.
| Suboperador | Finalidade | Residência | Acessa dado pessoal | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Acessa dado pessoal | Hostinger | Infraestrutura de produção | Brasil (São Paulo) | Sim | Contratado |
| Não acessa | Amazon SES | Entrega de e-mail transacional | Brasil (São Paulo) | Não | Previsto — não recebeu dado |
| Não acessa | Postmark | Entrega de e-mail transacional | Estados Unidos | Não | Previsto — não recebeu dado |
| Não acessa | Asaas | Processamento de pagamento | Brasil | Não | Previsto — não recebeu dado |
| Acessa dado pessoal | AWS Bedrock | Resumo de evidência mascarada | Brasil (São Paulo) | Sim | Previsto — não recebeu dado |
| Acessa dado pessoal | Infraestrutura própria | Classificação de PII e extração de entidade | Brasil | Sim | Previsto — não recebeu dado |
Nenhum suboperador com residência fora do Brasil recebe dado pessoal. Novos suboperadores são comunicados com 30 dias de antecedência.
Direitos do titular
| Direito | O que permite | Prazo | |
|---|---|---|---|
| Confirmação e acesso | Confirmação e acesso | Confirmar se tratamos dados seus e obter cópia | 15 dias |
| Correção | Correção | Corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado | 15 dias |
| Anonimização ou eliminação | Anonimização ou eliminação | Para dado desnecessário, excessivo ou tratado em desconformidade | 15 dias |
| Portabilidade | Portabilidade | Receber os dados em formato estruturado | 15 dias |
| Informação sobre compartilhamento | Informação sobre compartilhamento | Saber com quem compartilhamos | 15 dias |
| Revogação de consentimento | Revogação de consentimento | Quando o tratamento se basear em consentimento | Imediato |
| Oposição | Oposição | Opor-se a tratamento fundado em legítimo interesse | 15 dias |
Se você é titular cujos dados apareceram em uma exposição detectada por nós, a controladora é a organização monitorada — não a Libellula. Encaminhamos a solicitação e informamos o contato do encarregado dela.
Notificação de incidente
Prazo e conteúdo
Comunicamos a organização controladora em até 24 horas da confirmação de um incidente que envolva dado pessoal sob nosso tratamento, com a descrição da natureza, as categorias e o volume estimado de titulares, as medidas adotadas e os riscos conhecidos.
A comunicação à ANPD e aos titulares é decisão e obrigação da controladora. Fornecemos os elementos técnicos para embasá-la, incluindo a trilha de auditoria assinada do período.